O Pesca Solidária é um projeto executado pela Comissão Ilha Ativa (CIA) que atua na recuperação e conservação de espécies nos ambientes costeiros, marinhos e de água doce dos estuários dos rios Timonha e Ubatuba, na divisa dos estados do Piauí e Ceará. O projeto intervém para que as comunidades desenvolvam sua atividade extrativista pesqueira em equilíbrio com o meio ambiente, ao atuar em três frentes principais: gestão participativa, pesquisa e geração de renda.
O estuário dos rios Timonha e Ubatuba é um dos principais berçários de peixes e crustáceos e é reduto para espécies marinhas brasileiras em extinção ou sobrepesca, dentre elas, o peixe-boi marinho, a tartaruga marinha e o mero. Conservá-lo é uma estratégia essencial para manutenção da vida marinha local e do sustento de famílias de pescadores artesanais e de pequenas comunidades.
Com o intuito de incrementar as condições de pesca no estuário sem comprometer a conservação dos recursos naturais, desde 2004, instituições ambientais buscam construir um “Acordo de Pesca” com participação das comunidades de pescadores (as) dos municípios de Cajueiro da Praia/PI, Chaval/CE e Barroquinha/CE. Em 2010, a CIA organizou uma coalizão de instituições para a execução de um projeto denominado “Encontros de Pesca do Timonha e Ubatuba”, que discutiu propostas para a melhoria da pesca. Apesar de obter avanços importantes na discussão da atividade pesqueira e conservação ambiental com envolvimento dos pescadores (as), o projeto esbarrou em falta de informações técnicas a respeito dos recursos pesqueiros e do ambiente do estuário, o que ficou nítido a necessidade de alternativas de geração de renda para estas comunidades.
De acordo com as frentes do projeto, a gestão participativa ocorre com a organização comunitária com foco em atividades produtivas e a partir da criação de espaços de decisão compartilhada, voltada à atividade pesqueira. A pesquisa tem como objetivo principal o estudo dos recursos aquáticos e da qualidade da água, ou seja, pesquisas com peixes (monitoramento da pesca, espécies, período reprodutivo, hábitos alimentares), peixe-boi, aves e o monitoramento sobre parâmetros bióticos e abióticos da água. Além disso, será construído banco de dados a partir do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e realização de educação ambiental de forma transversal ao projeto. Na geração de renda é discutido formas de incrementar a produção pesqueira em qualidade e não em quantidade de pescado extraído, a partir de técnicas de conservação e manutenção da qualidade durante sua comercialização; além da busca de alternativas de renda de baixo impacto, com capacitações e intercâmbios para que os pescadores e pescadoras possam conhecer outras experiências e, a partir dessas, construir novas alternativas de renda.
Em continuação às ações realizadas em 2010, o projeto foi construído em parceria e com apoio das principais representações locais ligadas à pesca e participação da maioria dos pescadores. As instituições parceiras participaram de diversas oficinas com as comunidades e se comprometeram na execução de atividades relacionadas à sua expertise. O projeto pretende fortalecer a gestão participativa com manejo consciente e sustentável dos recursos naturais locais, baseados em pesquisas de campo e no conhecimento tradicional, com possibilidade de incremento da produção pesqueira e geração de renda em atividades produtivas de baixo impacto.
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