A Comissão Ilha Ativa – CIA, esteve participando de 20 a 22 de novembro de um evento realizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP, chamado “Grito da Pesca: Território Pesqueiro, Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar”, realizado em Brasília/DF e Luziânia/GO.
O objetivo do evento foi à entrega das assinaturas que foram recolhidas no período de sete anos no Congresso Nacional para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras. Nesse período foram recolhidas mais de duzentas mil assinaturas, quantidade muito abaixo do esperado que seria de um milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro).
As Pescadoras e Pescadores Artesanais foram recebidos na Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional e iniciaram a seção com a mística apresentando sua identidade e suas reivindicações. A mesa da Comissão foi presidida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Dep. Federal Helder Salomão, o Dep. Federal Joseildo Ramos, o Dep. Federal Edimilson, Senador Jaques Wagner, o pescador Josemar Durães-MPP, a pescadora Maria Eliene-ANP, o Prof Dr Cristiano Ramalho-UFPE e Dom Leonardo Einstein-CNBB.
Dep. Federal Joseildo Ramos fez a abertura da plenária com uma singela homenagem ao dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal. Em seguida o Dep. Federal Helder fez um breve relato sobre os acidentes ambientais destacando os casos de Mariana e Brumadino. O pescador Josemar Durães diz que “é pescador desde menino, e apela pela acolhida do projeto dizendo que mais importante que dinheiro é a garantia da sobrevivência e a continuidade dos modos de vida das comunidades pesqueiras”. Dom Leonardo relatou sobre a luta dos pescadores e fez duras críticas ao governo sobre a contaminação das praias com o petróleo e pediu união de todos, principalmente pela luta de território. Maria Eliene, pescadora representando a Articulação das Mulheres Pescadoras ANP saiu em defesa das mulheres Pescadoras. “Nós mulheres Pescadoras não somos invisíveis. Precisamos de atenção à saúde específica e diferenciada. Temos orgulho de ser pescadora, temos os conhecimentos da natureza, dos berçários naturais e de todo o território onde vivemos. Nós mulheres buscaremos em todos os lugares os nossos direitos, pois não temos medo de ser mulher”.
A plenária no Congresso foi encerrada com a entrega das assinaturas acompanhada de músicas e danças feitas pelos pescadores. A coordenadora nacional do MPP faz a entrega das assinaturas apresentando cada estado.
Depois da Plenária na Câmara pescadores e pescadoras se reuniram para refletir sobre análises de conjuntura frente ao desastre do óleo no litoral do nordeste e outras regiões que já estão contaminadas, a difícil conjuntura atual que afeta a classe trabalhadora e a categoria da pesca, após a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, militantes do MPP se reuniram para uma análise do momento que o Brasil está vivendo.
Além da Plenária no Congresso Nacional, houve uma audiência no Ministério Público Federal. Houve dois momentos:
No primeiro momento aconteceu uma Plenária sobre Violações dos direitos das pescadoras e pescadores artesanais. Nesse primeiro momento o depoimento de representantes de todos os estados. A mesa foi presidida e conduzida pela coordenadora nacional do MPP Josana Pinto, a mesma apresentou os demais : Jorginho (BA), Dorinha (MG), Seu Mancha (SC), Ormezita (CPP) e o Procurador Geral da República, Felício Pontes. Cada estado era representado por um pescador, que relatava sobre as violações dos seus direitos e dos demais companheiros, como: a suspensão da RGP, suspensão do Bolsa Família, suspensão do seguro defeso e o mal atendimento no INSS. A pescadora e coordenadora do MPP/PI, Celeste relata sobre a negação dos direitos dos pescadores e pescadoras com câncer, HIV e outras doenças. A mesma disse que o INSS deveria ter um sistema para atender os pescadores e apela para o Ministério Público que defenda a garantia dos direitos de todos os pescadores e que precisa regularizar os territórios. “É importante o Ministério Público Federal estar presente nessa luta”, disse a pescadora.
O segundo momento foi uma discussão sobre o petróleo nas praias do Nordeste, o quanto os pescadores e pescadoras artesanais estão sendo prejudicados. O movimento denuncia a falta de compromisso do governo federal mediante a essa situação e outras demais que estão acontecendo.
Seu Pescada MPP/PI demonstrou sua indignação sobre governantes ao dizerem que este petróleo está prejudicando os turistas e afirmou que quem está sendo prejudicado são os pescadores. E relatou um pouco sobre a situação da praia da Pedra do Sal/PI, da dificuldade dos pescadores venderem seus pescados.
Nós da Comissão Ilha Ativa nos solidarizamos com a situação que os nossos pescadores estão passando. Essa mancha de petróleo que está atingindo as nossas praias prejudicando a pesca e a venda dos seus pescados não pode ficar impune. Faremos o que estiver ao nosso alcance para estar sempre junto com os pescadores, pescadoras, marisqueiras e catadores de caranguejo.
Rosangela Maria dos Santos
Comissão Ilha Ativa – CIA