Institucional
Comunidades Tradicionais de Barra Grande Recebem TAUS Após Anos de Luta Pela Regularização Territorial
4 de abril de 2025
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Após três anos de resistência e mobilização, as comunidades pesqueiras de Barra Grande finalmente receberam os Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), garantindo a regularização de seus territórios tradicionais. A conquista vem depois de um período de desrespeito ao modo de vida local, marcado pela derrubada de pesqueiras e ameaças ao direito de acesso ao território.

A entrega dos TAUS representa uma vitória coletiva das comunidades que, mesmo diante das dificuldades, continuaram acreditando na importância de políticas públicas voltadas à proteção de seus espaços. Essa regularização não apenas reconhece o direito das populações tradicionais, mas também impede processos de expulsão e contribui para a proteção ambiental das áreas pesqueiras.

A iniciativa de busca pela regularização foi conduzida pela Comissão Ilha Ativa, que atua na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. No entanto, essa luta é de todos: pescadores, marisqueiras e moradores que resistem diariamente para garantir a permanência em seus territórios.

O reconhecimento oficial do direito de uso sustentável fortalece não apenas a permanência das comunidades, mas também a conservação dos ecossistemas costeiros, assegurando que os modos de vida tradicionais continuem protegidos para as futuras gerações.

A Comissão Ilha Ativa agradece à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), à Defensoria Pública da União (DPU) e, principalmente, às comunidades que nunca desistiram da luta e seguem firmes na busca por seus direitos. Essa é mais uma vitória, e seguimos juntos, pois ainda há muitos TAUS para serem entregues!